Governo alega que é uma medida para proteger menores de idade dos perigos na rede, apoiando os pais

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, declarou nesta terça-feira (10) que o governo vai introduzir uma idade mínima para que os menores acessem as redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok, no país. O objetivo é proteger os menores de idade contra as ameaças e perigos no ambiente digital, além de apoiar os pais.

Segundo a agência de notícias Reuters, a idade mínima, ainda em definição, deve ficar entre 14 e 16 anos. O governo australiano vai testar ferramentas e recursos para verificar a faixa etária dos usuários. A nova lei deve ser criada até o final deste ano.

“Sabemos que as redes sociais causam prejuízos e afastam as crianças de experiências e amigos reais”, comentou o primeiro-ministro.

Na Europa, uma tentativa de criar uma lei para um limite mínimo não evoluiu. Já no Brasil, há uma proposta de lei que visa proibir o acesso às redes sociais para crianças de até 12 anos. O projeto de lei (PL) ainda tramita no Senado Federal.

Plataformas com regras próprias

As plataformas já possuem suas próprias políticas de idade mínima para uso de redes sociais.

No Instagram, menores de 13 anos não podem usar a plataforma. Para isso, um sistema de verificação de idade por documento passou a ser utilizado em 2022.

Além disso, é possível configurar toda conta de usuários menores de 18 anos como privada, limitando o acesso a certos tipos de conteúdo.

O TikTok também mantém o limite mínimo de 13 anos para a criação de contas e oferece uma experiência personalizada para crianças abaixo dessa faixa etária nos Estados Unidos.

A plataforma conta com vários recursos de privacidade que limitam a exposição dos jovens.

 

Fonte: SBTNews | Foto: Freepick

 

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