Faculdade de Direito FAESB realiza 1° Laboratório de Inovação Legislativa

Projetos elaborados por alunos da turma Théta abordam mobilidade urbana, transporte universitário e conciliação familiar

Aconteceu no último dia 29 de maio, no auditório do Edifício Paço Imperial, sede da Faculdade de Educação Social da Bahia (FAESB), o 1º Laboratório FAESB de Inovação Legislativa. Na ocasião, os alunos do curso de Direito, da turma Théta, elaboraram projetos de lei municipais para as cidades de Taperoá, Gandu e Valença, apresentando propostas legislativas voltadas ao desenvolvimento social, urbano e educacional desses municípios baianos.

O evento contou com a presença do secretário municipal de Turismo, Vidalto Oiticica, e de vereadores dos municípios de Valença e Taperoá. Participaram o presidente da Câmara Municipal de Valença, Bertolino de Jesus Júnior, além dos vereadores Durval Sarmento, Lau de Lelo, Cristiano do Táxi e Valter Correia. Também esteve presente o vereador de Taperoá, Edlan Conceição. Após assistirem às apresentações, os representantes do Legislativo receberam os projetos de lei elaborados pelos discentes da FAESB, que poderão ser apreciados e futuramente propostos em seus respectivos municípios.

Entre as propostas apresentadas, o projeto de conciliação familiar e regularização de guarda e alimentos, destinado ao município de Taperoá. Para Gandu, os estudantes desenvolveram um programa de apoio ao transporte universitário. Já para Valença, foi apresentado um projeto voltado à mobilidade urbana, por meio da implantação de passarelas.

Professora e dvogada Dra. Gilmara Pereira, orientadora do projeto

O projeto foi coordenado pela professora da FAESB e advogada Dra. Gilmara Pereira, que com maestria orientou os alunos durante todo o processo de elaboração e apresentação desse brilhante projeto.

A mesa principal do Laboratório de Inovação Legislativa foi composta pela diretora administrativa da instituição, professora Rosa Fonseca.

Comendador Prof. Dr. Francisco Neto, diretor-geral da Faculdade de Direito FAESB

O encerramento do evento ficou a cargo do diretor-geral da Faculdade de Direito FAESB, Comendador Prof. Dr. Francisco Neto, que destacou a relevância dos legisladores municipais na elaboração de leis alinhadas às necessidades da sociedade. Em sua fala, ressaltou ainda o papel dos operadores do Direito na interpretação e aplicação dessas normas, em defesa da justiça e da equidade.

Fonte/Fotos: Divulgação – Faculdade FAESB