Brasil

Confira passo a passo da inscrição; provas serão aplicadas em agosto O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)...

Cobrança em compras de até US$ 50 estava em vigor desde 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de...

Um dos eixos é a asfixia financeira das organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas...

Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes...

Medida vale para produtos de lotes com numeração final 1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca...

Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e...

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça...

Programa foca na renegociação de dívidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de...

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário...

Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio As inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) começam nesta segunda-feira (4) e...