Injúria racial agora é racismo! Jornal Valença Agora 23 de janeiro de 2023 Colunistas, Everardo Júnior Por Everardo Júnior – Membro do Tribunal de Ética da OAB-BA |Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-BA | Especialista em Direito Público | Assessor e Consultor Jurídico em Diversos Municípios...
Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao crime de racismo Jornal Valença Agora 12 de janeiro de 2023 Brasil, Notícias O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (11/1) lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Agora, a injúria racial pode ser punida com...
