Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade Jornal Valença Agora 31 de março de 2026 Brasil, Notícias Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o...
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado Jornal Valença Agora 5 de março de 2026 Brasil, Notícias Texto prevê benefício de forma gradual, iniciando com 10 dias O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende...
Câmara aprova licença-paternidade para avós Valença Agora 6 de junho de 2018 Baixo Sul Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença...
Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias é sancionada Jornal Valença Agora 9 de março de 2016 Brasil, Notícias O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de...
