Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual Jornal Valença Agora 24 de setembro de 2026 Brasil, Notícias Deve ser garantido encaminhamento da vítima para unidade de saúde Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência...