Fila de espera pela carteira de pescador na Bahia é zerada

Com o RGP, o pescador é autorizado a pescar profissionalmente sem qualquer impedimento legal, assegurando também seus benefícios sociais. 

Mais de 226 mil pedidos de registro de pescador profissional aguardavam uma resposta do governo nos últimos anos. O encerramento da força-tarefa formada em 15 de setembro foi comemorado pelo deputado federal da pesca na Bahia, Raimundo Costa (Pode). Só no estado baiano, foram quase 50 mil pescadores beneficiados.

Foram quase dois meses de trabalho, uma parceria dos Ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego e Previdência Social, em conjunto com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia que analisaram aproximadamente 50 mil registros na Bahia. No total, 180.638 registros, 137.395 deles tiveram o pedido deferido e 43.243 foram indeferidos.

“É uma grande vitória dos pescadores da Bahia e do Brasil. São quase 50 mil RGPs destravados [na Bahia]. São pescadores e pescadoras que terão a condição de pesca, porque pescar sem carteira é ilegal, e pescar com a carteira além de ser legal, garante todos os benefícios sociais”, comemorou o parlamentar baiano.

Foram analisados diversos terabytes de dados no sistema, onde foi constatado milhares de registros duplicados, segundo analistas. Por conta disso, o trabalho consistiu em reconstruir a base de dados, além da análise dos pedidos propriamente ditos, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

“Parabenizo toda a equipe da Superintendência da Bahia, e do Ministério da Pesca que leva dignidade a todos os pescadores. Estou aqui feliz, porque o nosso mandato tem esse compromisso com todos os pescadores. Pescador suspenso volta a ter dignidade, a garantir os seus direitos e benefícios sociais”, finalizou Raimundo.

RGP

RGP é a sigla de Registro Geral da Atividade Pesqueira . Para o pescador, é o documento que corresponde ao registro profissional das demais categorias. Com o seu RGP, o pescador é autorizado a pescar profissionalmente, ou seja, retirar uma quantidade maior de pescado da água, e também o direito a benefícios sociais como o seguro defeso, que é como se chama o salário mínimo pago pelo governo durante o ciclo reprodutivo dos peixes, em que a pesca é proibida.

Sem o RGP, a “carteirinha do pescador”, o profissional atua na ilegalidade. Segundo o MPA, os pedidos de RGP eram feitos até recentemente por meio de formulários preenchidos a mão e entregues nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura. Ou por meio de um sistema antiquado, chamado SisRGP 4.0.