Setor produtivo do cacau faz manifestação contra importação de amêndoas africanas para o Brasil

A ANPC afirma que o Brasil é autossuficiente na produção e que não há motivos para autorizar a importação de amêndoas; IAPC contrapõe

Em busca de alertar as autoridades políticas sobre os riscos fitossanitários gerados com a importação de amêndoas de cacau, em especial da Costa do Marfim, a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), realizou uma manifestação na manhã desta segunda-feira, 27, na região portuária de Ilhéus (BA).

A instituição tem lutado contra a Instrução Normativa Nº 125 (IN125), publicada pelo governo passado, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que permitiu a entrada do cacau africano no Brasil. A IN retirou a exigência fitossanitária para a importação das amêndoas do país africano, e ignora os riscos de trazer para o Brasil pragas e doenças quarentenárias (não existentes por aqui) como a Striga spp e a Phytoptora Megakaria, que poderiam contaminar a produção de cacau e de outras culturas como soja, milho, arroz, feijão, cana-de-açúcar e sorgo.

Foto: Divulgação/ANPC

Muitos produtores da Bahia e também do estado do Pará aderiram à manifestação. A entidade contou com o apoio de deputados, prefeitos e secretários municipais para que as caravanas estivessem presentes no manifesto. “Estamos felizes com o resultado da manifestação. Nosso objetivo foi o de chamar atenção das autoridades dos graves riscos que estamos correndo caso essa IN125 não seja revogada”, explicou Vanuza Lima Barroso, presidente da ANPC.

Cacau africano, gosto amargo

O Brasil tem rígidas leis ambientais, muita fiscalização trabalhista, que fazem com que os produtores conduzam suas lavouras da forma mais sustentável possível. O mesmo não acontece com a produção africana. Nos países produtores de cacau da África, a mão de obra escrava e a exploração infantil nos campos cacaueiros são uma constante. “Nossa luta não é apenas comercial, como alguns têm dito. A produção africana utiliza mão-de-obra infantil e existem registros de trabalho análogo à escravidão nas lavouras. Isso é inadmissível. Comprar deles é compactuar com essa situação. Vergonhoso!”, desabafa Vanuza.

Quando se fala em sustentabilidade ambiental nos dias de hoje, não se pode esquecer que ela abrange três pilares: social, ambiental e econômico. Por isso, a ANPC tem deixando claro que a renda próspera do produtor é fundamental para se alcançar os objetivos de produção sustentável. “É muito bonito falarmos de sustentabilidade, mas sem o aspecto econômico, com um produtor remunerado de forma próspera, tudo se torna apenas palavras bonitas. A realidade é que as indústrias estão utilizando do drowback (a não incidência de impostos no cacau importado da África) para pagar mais barato pelo produto. Não podemos aceitar isso. O Brasil é autossuficiente na produção cacaueira, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Não há motivos de autorizar essa farra da importação como está ocorrendo”, disse a presidente da ANPC, que finalizou afirmando que a entidade tem agendas importantes nos próximos dias.

Outro lado

Em nota divulgada após o protesto, a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que representa as três multinacionais, repetiu os argumentos usados pela presidente-executiva da entidade, Anna Paula Losi, em entrevista recente à Globo Rural.

Segundo a nota, a importação é necessária porque o Brasil não é autossuficiente em cacau, o pedido de mudança na Instrução Normativa foi feito pela Costa do Marfim e o risco de pragas das amêndoas africanas atingirem a lavoura brasileira é baixíssimo.

“Toda carga de cacau, antes de ser embarcada no país de origem, passa por processo de beneficiamento, fermentação e secagem, bem como fumigação de fosfina, além de sempre serem utilizadas sacarias novas para o transporte das amêndoas da área de produção ao porto, que são trocadas para novas sacarias para o embarque no navio.”

Anna Paula afirma ainda que, desde que a nova IN entrou em vigor, não houve detecção de nenhum problema nas cargas vindas da Costa do Marfim.

Neste ano, as indústrias, que processam cerca de 220 mil toneladas por ano, já importaram 23 mil toneladas, sendo 10 mil do último carregamento da Costa do Marfim. O número já supera o total de 2022, que foi de 11 mil toneladas, o menor dos últimos cinco anos.

A executiva diz que, apesar do aumento, o volume deve ficar abaixo das 46 mil toneladas recebidas em 2021. “As importações visam exclusivamente atender o mercado internacional, já que a produção local só consegue suprir o mercado doméstico, que está crescendo.”

Fontes: Ascom ANPC/ Ascom AIPC