Porto Seguro adia cobrança de taxa ambiental para veículos de fora; veja nova data

Nova taxa será aplicada a veículos que permanecerem mais de seis horas na cidade

Motoristas de veículos com placas de outros municípios terão mais tempo antes de começar a pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A prefeitura anunciou que a cobrança, inicialmente prevista para entrar em vigor na segunda-feira, 15, foi adiada e deverá começar apenas em agosto.

Segundo a administração municipal, a medida depende da publicação de um decreto que irá regulamentar os procedimentos relacionados à taxa, incluindo as regras para concessão de benefícios e isenções. Enquanto isso, o município pretende utilizar o período de transição para informar a população e os visitantes sobre o funcionamento da nova legislação.

A prefeitura também informou que o prazo adicional permitirá a conclusão de ajustes técnicos no sistema responsável pelo monitoramento dos veículos e pela arrecadação da taxa. Nos próximos meses, a administração pretende intensificar a divulgação das regras para garantir que moradores e turistas compreendam como funcionará a cobrança.

Monitoramento será feito por câmeras nos acessos

O controle será realizado por meio de câmeras instaladas nos acessos à cidade. Os equipamentos identificarão automaticamente as placas dos veículos e registrarão o período de permanência no município.

Parte da estrutura já está em funcionamento nas principais entradas e saídas de Porto Seguro, mas o projeto prevê a expansão do monitoramento para os distritos.

Pagamento poderá ser realizado de diferentes formas

Os visitantes poderão efetuar o pagamento antes da chegada ao município, durante a estadia ou após o retorno à cidade de origem. Inicialmente, a quitação será realizada por meio do portal eletrônico da prefeitura.

A administração também estuda a implantação de totens e pontos físicos para facilitar o pagamento da taxa.

Confira os valores previstos para cada veículo

A taxa será cobrada de veículos que permanecerem mais de seis horas em Porto Seguro, com limite de cobrança correspondente a até dez dias consecutivos de permanência.

Os valores definidos são:

• Motocicletas: R$ 3 por dia;
• Carros de passeio: R$ 9,90 por dia;
• Vans e caminhonetes: R$ 12,90 por dia;
• Veículos de excursão (vans): R$ 30 por dia;
• Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45 por dia;
• Ônibus: R$ 70 por dia;
• Carretas de três eixos e cegonhas: R$ 90 por dia.

Quem terá direito à isenção da taxa

Continuam isentos da cobrança os veículos emplacados em Porto Seguro. Também não precisarão pagar a taxa moradores, trabalhadores, estudantes e pessoas que possuam vínculo comprovado com o município, desde que realizem o cadastro exigido pela prefeitura.

Outra mudança anunciada pela administração municipal é a ampliação da isenção para moradores dos municípios que integram a 8ª Região Administrativa da Bahia. Pela proposta inicial, esse grupo teria direito a um desconto de 50%, mas agora ficará totalmente dispensado do pagamento da Taxa de Preservação Ambiental.

Fonte: Portal A Tarde | Foto: Reprodução/Redes Sociais