Brasil

Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e...

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça...

Programa foca na renegociação de dívidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de...

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário...

Encceja permite obter certificado do ensino fundamental ou médio As inscrições para o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) começam nesta segunda-feira (4) e...

Página exclusiva detalha incentiva que promove educação e cultura Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano...

Saiba quem tem direito e como fazer o pedido O prazo para os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às 23 horas e 59 minutos...

Guerra contribui para aumento no preço dos combustíveis em abril O preço dos alimentos e dos combustíveis pressionaram o bolso do brasileiro em abril e fizeram a prévia da inflação do mês fechar em...

Recursos serão do programa MOVE Brasil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (26) a criação de uma nova linha de R$ 10 bilhões em crédito para a modernização de...

Das vítimas atendidas no Ligue 180, 31,8% são agredidas todos os dias A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, do Ministério das Mulheres, registrou, em 2025, 1.088.900 atendimentos, quase 3 mil...