Valença Agora - » FAESB Faculdade de Direito protagoniza debate sobre “Inovações Legislativas para as Eleições 2022”

Seminário Eleitoral promovido pela faculdade trouxe para Valença representante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, entre outras autoridades

A Faculdade de Educação Social da Bahia – FAESB, deu uma importante contribuição a Valença e região na noite da última quinta-feira (18), com a realização do I Seminário Eleitoral, que contou com a presença de alunos das turmas Alfa e Beta de Direito, professores, comunidade, políticos e magistrados, que puderam adquirir conhecimentos acerca das inovações legislativas para as Eleições 2022 com autoridades da área. Para falar sobre o tema estiveram presentes o Desembargador Eleitoral do TRE-BA, José Batista Júnior e os advogados eleitoralista Alcides Bulhões e Ícaro Bitar.

Prof. Dr. Francisco Neto, Diretor Geral da Faculdade FAESB (Foto: Valença Agora)

O Seminário foi aberto pelo Professor Dr. Francisco Neto, Diretor Geral da FAESB. “Esse seminário é de grande valia, pois temos a certeza que nesse período eleitoral surgem várias dúvidas, pois todo ano a legislação muda para poder se adequar a realidade de cada tempo. Fico muito feliz em receber hoje aqui figuras ilustres”, afirmou.

"Estamos num período de eleição, são 156 milhões de eleitores no Brasil que exercerão agora o Direito Constitucional do sufrágio universal e nós operadores do Direito, vocês futuros operadores do Direito tem a necessidade e o dever de conhecer profundamente todas as normas jurídicas e acredito que esse será um seminário de grande importância”, completou.

Ícaro Bitar, advogado eleitoralista (Foto: Valença Agora)

O palestrante Ícaro Bitar, além de contextualizar as eleições 2022, abordou sobre fake news e segurança da urna eletrônica. “A gente nunca viveu um momento no Brasil de polarização como a gente está vivendo em 2022, sempre houve polarização, mas nunca o que estamos vivendo em 2022, digo isso com grande tristeza e grande preocupação porque na polarização, a primeira vítima é a racionalidade, e estamos vivendo isso no Brasil, uma irracionalidade argumentativa travestida de argumento e defesa jurídica, isso é o mais preocupante”, considerou o advogado.

Bitar orientou: “Não existe neutralidade em política, mas nós temos obrigação, enquanto operadores do Direito, de guardar a ciência do Direito, a dogmática jurídica, temos a obrigação de nos distanciarmos de militância, ainda que eu reafirme que não existe neutralidade na política, independente das preferências, quando estivermos sustentando e atuando como juristas nós precisamos resguardar a dogmática jurídica”, frisou.

Advogado Eleitoralista e presidente da OAB subseção Valença, Alcides Bulhões tratou acerca das condutas vedadas no período eleitoral.

Alcides Bulhões, presidente da OAB Valença e advogado eleitoralista (Foto: Valença Agora)

Ao Jornal Valença Agora, Alcides Bulhões destacou a importância de iniciativas como a do Seminário. “A Faesb contribui não somente com a formação dos seus alunos, mas para que a comunidade reflita sobre a importância da democracia, a importância do seu voto, de qual é o procedimento eleitoral que é necessário para que nós tenhamos uma legislação cada vez mais segura, como foi o que nós vimos hoje através das palestras. As situações de controversas acerca da segurança da urna eletrônica, a legislação referente às condutas vedadas, o que o agente público pode ou não pode fazer durante o ano da eleição, reflexões democráticas acerca da retroatividade da lei eleitoral, isso é muito importante que todos saibam para que nós tenhamos certeza de que o processo eleitoral vai ser maduro, íntegro e justo para que tenhamos uma sociedade cada vez mais voltada para aquilo que nós queremos, que é a consolidação daquilo que está na Constituição Federal”, pontuou.

José Batista Junior, Desembargador Eleitoral (Foto: Valença Agora)

O desembargador eleitoral José Batista Júnior, representante do TRE-BA apresentou datas importantes do calendário eleitoral e reforçou a visão de segurança da urna eletrônica. “O Brasil tem o melhor sistema eleitoral do mundo, o Brasil é o país que dá o resultado da sua eleição no mesmo dia que ela acontece”, disse.

“Eu quero parabenizar a diretoria da FAESB por essa conscientização e fortalecimento da democracia ao jovem eleitor, aos estudantes, a população como um todo. Todo tipo de movimentação nesse sentido é válida, eu acredito que o povo quando é bem informado, quando ele esclarece as dúvidas, ele começa a ter uma noção e uma visão diferente do mundo, das coisas que é um processo eleitoral, das responsabilidades de não repostar notícias falsas como se verdadeira fossem, esse combate à fake news, então todo e qualquer ação feita por uma instituição dessa com certeza fortalece a democracia e abre a cabeça do jovem eleitor e de toda a população geral”, avaliou o desembargador em entrevista ao Valença Agora.

Presenças da professora Gisele Nogueira, vereador Ryan Costa, ex-vereadora Vane Costa e advogada Jaqueline Bulhões (Foto: Valença Agora)