Prefeitura de Valença realiza cerimônia de entrega de títulos de propriedade

Com a entrega das Certidões de Matrículas será resguardada o direito de propriedade dos cidadãos do município de Valença

A Prefeitura de Valença realizou na última quinta-feira (26), no auditório do Fórum Gonçalo Porto de Souza, mais uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade da REURB (Regularização Fundiária Urbana). Os títulos são certidões de Inteiro Teor que trata das escrituras públicas dos imóveis regularizados pelo REURB, fruto da cooperação entre o Município de Valença e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Estado da Bahia (NUREF).  Na ocasião, seis proprietários foram beneficiados com o projeto.

Cerimônia do REURB/Valença aconteceu no auditório do Fórum Gonçalo Porto (Foto: Valença Agora)

O evento reuniu na Mesa de Abertura o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o prefeito de Valença, Jairo Baptista, o vice-prefeito, Joailton Manoel, a Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, Dra. Indira Meireles, o Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Leonardo Custódio, a Juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença, Dra. Catucha Moreira Gidi, o Defensor Público Claudino Santos, o Procurador Geral do Município, Fleuber Ramos, o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Ederson Lago e o presidente da Subseção da OAB Valença, Alcides Bulhões.

Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (Foto: Valença Agora)

O desembargador José Rotondano frisou que “Valença está no caminho certo, pensando nas comunidades e fazendo valer o direito constitucional à moradia de pessoas mais carentes, que é de extrema importância”. O magistrado parabenizou todos os envolvidos no REURB e se disponibilizou a estar em Valença com a sua equipe quantas vezes for necessário para entrega de mais títulos de regularização fundiária. “Quero que a gente escolha um bairro de Valença pra poder fazer uma grande revolução, ter esse compromisso com a coletividade e com o social”, ressaltou.

Edson Souza dos Santos, participante do REURB, recebeu seu certificado (Foto: Valença Agora)

Edson Souza dos Santos, um dos contemplados com o título da sua propriedade, falou com o JVA sobre a conquista. “É uma alegria muito grande porque foi muita luta e eu não esperava receber essa vitória hoje, então agradeço primeiramente a Deus e cada um que me ajudou para receber essa vitória. Agora eu posso dizer a casa é minha, eu tenho onde colocar a cabeça, porque estava muito preocupado devido a condição que estava acontecendo. Hoje é um dia muito especial, agradeço a todos que me ajudaram”, disse.

Entrega do Título de Propriedade ao empresário Reinado César (Foto: Valença Agora)

Reinado César dos Santos é outro beneficiado que também busca há muitos anos pelo documento. “É uma alegria muito grande, pois é algo que a gente já tinha batalhado a tempos atrás, mas devido ao grau de dificuldade não foi possível e agora graças ao REURB, graças ao empenho de todas as autoridades, o título está na mão, nova vida, nova história, novos projetos, agradecendo a Deus por tudo e vamos continuar avançando”, ressaltou.

Entrega de título ao representante Antônio Machado (Foto: Valença Agora)

O empresário Antônio Machado representou o filho Antônio Leandro Machado, no recebimento do título. “Esse documento é de real importância para todas as pessoas que compraram seus terrenos e não tinha a escritura pronta, é uma conquista fantástica para que a pessoa tenha o direito da sua própria terra, sua própria casa e tenha a possibilidade, a qualquer tempo, desta casa servir para empréstimo, para outras transações de maneira segura e tranquila”, pontuou.

A regularização fundiária urbana promove, dentre outros benefícios, a garantia da segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso a obtenção de financiamentos para a melhoria dos imóveis e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar o desenvolvimento urbano.

Prefeito Jairo Freitas Baptista (Foto: Valença Agora)

Em seu pronunciamento, o prefeito Jairo Baptista também prestou agradecimento a todos pelo empenho de concretizar o REURB no município. “Eu me identifiquei muito com esse programa porque ele é voltado às pessoas mais humildes. Temos um município com 75% de pessoas que não tem documentação de propriedade, estamos agora tentando reverter isso e vamos conseguir. Fico feliz de estar aqui participando dessa cerimonia, é uma pretensão nossa querer fazer com que as políticas públicas beneficiem as pessoas menos favorecidas”, enfatizou o chefe do Executivo.

O prefeito de Valença também compartilhou que a meta é dar celeridade às ações do REURB, por isso tem investido em estrutura para o funcionamento do projeto, como o aluguel de duas salas que começarão a ser operadas.

Para o procurador geral de Valença, Fleuber Ramos, a função social do REURB veio para modificar a visão sobre como as pessoas podem mudar de vida e criar seus filhos e família.  “Estamos fazendo essa força-tarefa para realização desse serviço, que é uma política pública que o povo tanto necessita”, considerou.

Ederson Lago, delegado do capitólio de Registro de Imóveis (Foto: Valença Agora)

“O REURB está relacionado com os aspectos dos direitos mais importantes do cidadão, tem matriz constitucional, se relaciona com a dignidade da pessoa humana, se relaciona com o direito à propriedade, com o direito de moradia, de acesso ao crédito, enfim, traz muita segurança. Estamos sempre à disposição e contribuindo para que o REURB aconteça. Parabéns ao município que abraçou esse projeto e a todos os envolvidos, que são várias mãos envolvidas para que tudo aconteça”, destacou Ederson Lago, delegado do capitólio de Registro de Imóveis.

Foto: Valença Agora