Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual Jornal Valença Agora 7 de maio de 2026 Brasil, Notícias Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e...