O Partido REDE Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira o afastamento do Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) sob alegação de que Renan virou réu no STF, ele não pode continuar no comando do Senado, em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com aorientação já externada pela maioria dos ministros do STF”, afirmou o partido no pedido.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou com o argumento do Partido e determinou, liminarmente, o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, não do mandato. A liminar precisará ser referendada pelo plenário do STF.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", disse o Ministro.

Na semana passada, o tribunal aceitou denúncia contra Renan e ele foi transformado em réu em uma ação penal por peculato.

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