Ministério Público constata necessidade de demolição de construção irregular que ameaça terreiro mais antigo do Brasil Jornal Valença Agora 28 de agosto de 2023 Bahia, Notícias Obra é construída na área acima do Terreiro Casa Branca e não possui alvará de permissão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) constatou a necessidade de demolição da construção irregular realizada na área acima do Terreiro da Casa Branca, em Salvador. O templo religioso é o mais antigo do Brasil, foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quase 40 anos, e está ameaçado por causa da obra que não possui alvará de permissão. Durante uma audiência promovida pela Promotoria de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, foi informado que, apesar de ser um imóvel clandestino, existem moradores no local. Por isso, a procuradoria jurídica da Prefeitura de Salvador foi indicada para executar a demolição. O MP-BA informou que vai continuar a acompanhar o caso e que vai tentar fazer com que os órgãos responsáveis providenciem a demolição de pelo menos dois andares da construção. O encontro, que aconteceu no dia 23 de agosto, foi presidido pela promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, contou com a participação de representações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana (Sedur), da procuradoria-geral do município do Salvador, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Terreiro Casa Branca. A TV Bahia entrou em contato com a Sedur, PGM, Iphan e Ipac, mas não conseguiu posicionamentos até a última atualização desta reportagem. A construção começou em 2018 e o primeiro embargo havia sido feito em setembro de 2022, devido à inexistência do alvará. Há dois anos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou no caso, após ser acionado pelo próprio terreiro. O proprietário da obra é um policial militar, segundo informações divulgada pelo MP-BA. De acordo com o órgão, a obra não tem projetos, nem arquitetônico, nem estrutural e por isso apresenta riscos. A Sedur já havia informado que caso a obra não fosse regularizada, o proprietário sofreria as medidas cabíveis, a exemplo da demolida do imóvel. A altura do prédio, que agora tem quatro andares, é um dos fatores de preocupação para os religiosos do terreiro. Além das questões relacionadas à estrutura física, fotos cedidas pelo próprio MP-BA mostram que as janelas da construção estão voltadas para o terreiro e que em um dos andares do prédio funciona uma boate. O PM dono do imóvel chegou a ser ouvido pelo órgão. “Ele foi ouvido aqui no Ministério Público, a gente teve o depoimento dele ainda no ano passado. Ele informa que almeja regularizar a obra, e que é um trabalhador que está se esforçando para formar um patrimônio familiar”, disse a promotora Hortência Pinho. Integrantes do terreiro mais antigo do Brasil denunciam medo de obra desabar — Foto: Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá Irregularidades Especialistas encontraram várias irregularidades na estrutura da construção. O engenheiro e membro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Marcos Botelho, apontou algumas dessas falhas. "Olhando a estrutura, por exemplo, tem descontinuidade em dois pilares. Tem pilares que estão descontínuos, são situações que na engenharia não são recomendadas, mas são possíveis de serem feitas quando se calcula a estrutura para ela se comportar bem com relação a isso. E como a gente sabe que não houve projeto estrutural, isso é preocupante sim". O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia disse que a obra foi fiscalizada em agosto de 2021, e que foi solicitada a apresentação de um engenheiro. A documentação fornecida pelo proprietário foi insuficiente para determinar a responsabilidade técnica da execução da obra. Integrantes do terreiro mais antigo do Brasil denunciam medo de obra na BA desabar — Foto: Casa Branca - Ilê Axé Iá Nassô Ocá O Iphan também faz vistorias técnicas no prédio desde 2021 e destacou que é uma infração administrativa a construção, sem prévia autorização, em áreas vizinhas a patrimônios tombados, como destaca Ordep. "Essa área toda é uma Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social]. Em uma Zeis não se pode ir além de três pavimentos. Aqui não seria permitido nada se fosse observada a lei municipal. Ofende-se a lei municipal, a lei federal, insulta-se o patrimônio. Isso é um vexame. Essa construção é obscena". A área do terreiro ameaçada pela construção fica exatamente em cima da Casa de Omolu, o orixá guardião da saúde, doença e morte. História do Terreiro da Casa Branca Terreiro da Casa Branca em 2016 — Foto: Egi Santana/G1 O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e 1870, e está lá desde então. Fundado por um grupo de sacerdotisas africanas nagôs, o terreiro é o mais antigo do Brasil. Em 1984, ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura (Minc). Fonte: G1 Bahia Deixe uma resposta Cancelar resposta Seu endereço de email não será publicado.ComentarNome* Email* Website
