Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A data de 18 de maio foi institucionalmente definida como o Dia Nacional de Combate Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a partir da aprovação da Lei Federal nº 9.970, de 2000. Nesse dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Entenda o que é abuso sexual

É considerado abuso sexual infantil qualquer ato ou relação sexual que estimule a sexualidade da criança ou adolescente para obter estimulação própria ou de outra pessoa. Vale lembrar que para ser considerado abuso sexual infantil não precisa existir contato físico. É considerado abuso: carícias, chamadas telefônicas obscenas, interação digital com cunho sexual ou qualquer outra conduta sexual prejudicial ao bem-estar emocional ou físico de uma criança. O abuso sexual sempre causa danos a vítima, é crime e deve ser combatido!

Conheça alguns sinais que podem ajudar a identificar se a criança e/ou adolescente, em alguns casos, está sofrendo abuso sexual:

✓ A criança está agressiva, irritada ou machuca o próprio corpo;

✓ Está muito quieta, triste, medrosa ou chorosa;

✓ Está desatenta na escola ou desinteressada em atividades e brincadeiras;

✓ Apresenta marcas de agressão ou machucados, tem dificuldade de andar ou sentar;

✓ Faz desenhos agressivos, que mostram situações de medo ou cenas envolvendo questões sexuais;

O abuso sexual deixa marcas para a vida toda. Todos somos responsáveis por quebrar o silêncio e mudar essa realidade.

Denúncias

No Brasil  o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

A intenção do 18 de maio é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.