ENTREVISTA – Ex-presidente da Câmara Municipal de Valença, vereador Fabrício Lemos fala de conquistas e percalços de sua gestão

Presidente da Câmara no biênio 2021/2022, Fabrício Lemos deixou sua marca com avanços importantes na atuação do legislativo valenciano

À frente do poder legislativo de Valença no biênio 2021/2022, o vereador Fabrício Lemos efetivou importantes ações como aprovação de leis, audiência públicas, debates, avanços institucionais, transparência, mas também viveu a burocracia do processo político e a frustração de não conseguir uma nova sede para a Câmara. Confira a seguir entrevista exclusiva do jornalista Vidalto Oiticica, diretor do Jornal Valença Agora, com o político, que é também turismólogo e radialista.

Vidalto Oiticica – Recentemente foi aprovada, após todo um processo de construção coletiva, a Lei do Plano Municipal de Turismo de Valença. Como você avalia, enquanto turismólogo e vereador, a importância de hoje Valença ter um plano de turismo homologado?

Fabrício Lemos – O turismo é uma ferramenta de grande desenvolvimento para os municípios e em Valença não é diferente. Valença tem que sair desse paradigma de ser uma vocação, um potencial turístico para ser de fato um destino turístico frequentado por muitos e reconhecido pelos nossos valencianos. Sobre o processo de construção existiram alguns momentos de start da Câmara em dar autorização ao prefeito para fazer a contratação da empresa para fazer o estudo desse plano de turismo. Eu enquanto vereador e turismólogo, participei de visitas, oficinas, audiências públicas em que pudemos dar a nossa contribuição de forma prática e por fim, participei da apresentação desse plano na Casa do Empresário, e, posteriormente acompanhei o desenrolar nas tratativas dentro da Câmara, ou seja, o plano foi enviado do prefeito para a Câmara de Vereadores, levamos esse plano à Comissão, a Comissão fez o seu estudo, nós avaliamos, fizemos algumas emendas necessárias que achávamos que deveríamos fazer e foi aprovado por unanimidade, demonstrando o compromisso que a Câmara teve para com um plano tão importante para o nosso município. Aprovado e hoje está sendo colocado em prática.

Esse não é um plano para os vereadores que aprovaram, não é um plano para o prefeito, não é do secretário, é um plano para Valença, não só para essa gestão, mas que seja um norte, que tem muitas ações boas a serem implementadas no nosso município.

Fabrício Lemos durante participação em reuniões sobre o Plano Municipal de Turismo. Foto; Divulgação.

Vidalto Oiticica - Na sua gestão você conseguiu digitalizar documentações importantes e hoje existe um depósito específico para guardar esses documentos e acervo também. Qual a importância dessa ação na sua visão?

Fabrício Lemos – Primeiro quero abrir aqui um parênteses para parabenizar o trabalho que você sempre faz através do Jornal Valença Agora e enquanto presidente da Associação Comercial e Empresarial de Valença, uma grande instituição que muito contribui também com o nosso município, você sempre muito participativo com o diálogo e as discussões de temas importantes para nossa cidade. Existem gestores que não gostam de fazer ações de saneamento porque é uma obra, entre aspas, invisível, a população não vê, mas é de extrema necessidade, como essa ação que fizemos de digitalização dos documentos que ao chegarmos, encontramos que perdidos, deteriorados pelo tempo, no antigo prédio da Câmara, na Rua Comendador Madureira. Nós contratamos uma empresa e fizemos a digitalização. Não ainda 100% porque são muitos documentos, mas acredito que digitalizamos cerca de 80% de tudo, que agora encontram-se em seus arquivos da Câmara.

Foi também nossa preocupação equipamentos, peças no nosso Memorial que estavam no antigo prédio também, e que nós não víamos um local para poder reabrir esse Memorial com segurança, então alugamos uma outra sala no próprio prédio da Câmara que existe na rua Antônio Germiniano de Souza e fizemos uma adequação para colocar esses arquivos que estavam sendo digitalizados e também essas peças num local seguro para não deteriorar mais do que já estava deteriorando no antigo prédio, para futuramente ser reaberto o Memorial e estar com condições aptas para visitação do público.

Vidalto Oiticica – Para todas essas ações é necessário também mão de obra capacitada. Como aconteceu essa capacitação da mão de obra na sua gestão?

Fabrício Lemos – Importantíssimo tocar nesse assunto porque a Câmara de Valença é uma referência para outras Câmaras aqui da nossa região, porque temos funcionários com mais de 25 anos de casa, que precisam se capacitar, acompanhar o desenvolvimento das ações e das próprias leis, portanto nós buscamos para eles esse aperfeiçoamento em todas as áreas, controladoria, procuradoria, recursos humanos, contabilidade, tesouraria, segurança, recepção, todos os nossos funcionários participaram de cursos porque nós incentivamos e eles também com esse desejo de querer aprender, de se aperfeiçoar e de se atualizar, porque é necessário.

Vidalto Oiticica – Existe um anseio da sociedade em ver a Câmara voltar a funcionar no seu antigo prédio. Em que estágio está hoje a possibilidade da Câmara retornar a sua antiga casa?

Fabrício Lemos – A sociedade quer ver aquele prédio aberto e funcionando, porque ali, embora a Câmera fosse instalada até 2018, ele não é um prédio da Câmara de Vereadores, foi um espaço cedido para as instalações da Câmara funcionarem, mas nunca foi feita uma concessão definitiva, nunca foi dito que o prédio seria doado à Câmara de Vereadores, com a documentação em nome da Câmara, porque se assim fosse, a Câmara tinha legalidade para fazer investimentos ali naquele patrimônio. Como o prédio é da Prefeitura de Valença, ela é a responsável por aquele prédio.
Em 2018 houve um TAC entre a Prefeitura, a Câmara, o Ministério Público e o IPAC, em que foi determinado que fosse fechado o prédio e feito o escoramento do lanternim, e que está lá até hoje, porque poderia cair e a responsabilidade citava a secretaria de infraestrutura do município como está até hoje, para entrar hoje no prédio é necessária a autorização da secretaria de infraestrutura do município.

Na primeira semana que nós assumimos a Câmara, nós procuramos saber como estava essa questão do prédio e marcamos uma reunião com o diretor do IPAC, seu João Carlos. Fomos lá com seis vereadores saber a realidade, porque disseram que tinha que ter um milhão, dois milhões para poder reformar ali, abrir o prédio, e nessa reunião o diretor do IPAC nos disse que com 500 mil se fazia o projeto de estudo e dava para consertar o lanternim, e a partir daí ele dava autorização para abrir o prédio, mas precisaria ainda fazer parte elétrica, hidráulica, segurança, corpo de bombeiros, enfim, teria que agregar outros valores, e essa foi a nossa luta com o prefeito. Fizemos uma outra reunião virtual com o prefeito, João Carlos do IPAC, vereadores, para o prefeito ter a ciência do que precisava fazer. Depois marcamos uma outra reunião com o diretor do IPAC aqui na Câmara de Vereadores com a presença do prefeito, inclusive o ex-deputado federal Marcos Medrado participou dessa reunião também como se fosse um representante do governo e na época dos R$ 500 mil, Medrado, através do governo garantiu R$250 mil e fez a proposta para o prefeito dar os outros R$250 mil pra gente fazer esse projeto.

Não avançou e aí ficamos cobrando o prefeito, porque só dependia dele para poder fazer a reforma. Quando chegou no início de 2021, o prefeito sinalizou fazer a licitação para o projeto de estudo e execução do projeto arquitetônico do prédio da Câmara. Infelizmente, devido a burocracia dessa licitação, só veio liberar em junho. Uma empresa de Minas Gerais ganhou essa licitação e entregou o projeto em outubro, foi para o prefeito e continuamos acompanhando.

O que precisa agora para a restauração da Câmara é a Prefeitura abrir uma outra licitação para a execução desse projeto que foi feito. A planta já está pronta, agora é licitar para uma empresa começar a restauração e, desde já, a gente deseja sucesso ao presidente atual, Bertolino Junior, que possa ser agraciado com a benevolência do prefeito e agilidade para a restauração desse prédio e a entrega desse patrimônio ao nosso município
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Vidalto Oiticica – Existe esse encaminhamento para o retorno da Câmara ao seu antigo prédio, mas existiu também a possibilidade da Câmara ir para o antigo Fórum na Praça da Triana, que também é um ponto histórico e propício para receber as instalações do poder legislativo. Comente sobre como está essa outra possibilidade?

Fabrício Lemos – Foram duas ações paralelas. Como nós já imaginávamos que retornar para o prédio da Rua Comendador Madureira seria mais demorado ainda em janeiro de 2021 quando assumimos, sondamos a possibilidade de utilização do prédio do antigo Fórum, que pertence ao Tribunal de Justiça. Visitamos o prédio e vimos que ali realmente atendia às necessidades da Câmara, então tentamos fazer uma concessão com o Tribunal de Justiça, só que não foi permitido por já haver um projeto da gestão municipal passada para levar a secretaria de Saúde para lá. Na época, quando foram assinar o documento de concessão houveram uns problemas do Tribunal, que o ex-presidente foi preso e aí parou tudo. Quando retornou agora, nós fomos em busca e nos disseram que a concessão só poderia ser feita para a Prefeitura de Valença, então fomos ao prefeito e eu disse a ele que a gente indo para esse prédio, sairíamos de aluguel e o valor do aluguel a gente retornaria para a Prefeitura, pois precisaria fazer uma reforma, que na época custava 120 mil. Seria mais ou menos o valor do aluguel que a gente pagaria no ano de 2022. Ficamos no aguardo muito esperançosos, mas infelizmente a reforma não aconteceu.

Conversamos com a nossa procuradoria, controladoria, com a nossa contabilidade se era possível a Câmara fazer um empréstimo ou investir algum valor nesse prédio para reformar, mas não tinha legalidade para isso e mais uma vez ficamos de mãos atadas dependentes da Prefeitura. A reforma não aconteceu, e infelizmente continuamos em um espaço que não atende a necessidade da Câmara e com isso ficamos ainda em aluguel.

Vidalto Oiticica – Nos conte como foi a experiência de implementação da TV Câmara?

Fabrício Lemos – A nossa Assessoria de Comunicação trabalhou muito bem, criando um whatsapp direto para as indicações, reclamações. Temos a ouvidoria oficial, mas criamos esse canal de whatsapp e a TV Câmara, onde fazemos as transmissões através do canal da Câmara no youtube, em nosso facebook. O instagram funcionou muito bem, todas as ações da Câmara sendo informadas, então quem realmente queria saber o que estava acontecendo na Câmara e em Valença, as nossas redes sociais nos canais oficiais informavam tudo. Fiquei feliz por essa implantação.

Vidalto Oiticica – Em 2022, a Câmara trabalhou na atualização da Lei Orgânica do município. O que você pontuaria de mais relevante nesse processo de atualização dessas leis?

Fabrício Lemos – Destaco a participação dos excelentes profissionais para essa atualização e a tristeza da não participação da sociedade. As nossas redes sociais, as rádios, os meios de comunicação informavam sobre essas au-diências, onde foram debatidos temas importantes com a participação de profissionais que vieram de fora palestrar e a sociedade não participava como um todo. Seguimos um cronograma que foi concluído, com a consultoria importante de Dr. Alcides Bulhões e toda equipe, e o projeto chegou em dezembro na Câmara, nós levamos para o plenário, os vereadores entenderam que era  algo que precisaria ser aprofundado, mesmo tendo ocorrido várias audiências, sempre à disposição, mas entenderam que não era o momento pra votar e agora a atualização está em análise agora com a nova presidência para que possa colocar em apreciação para discussão e posteriormente aprovação, porque temos mais de dez anos com essa lei orgânica do município desatualizada.

Vereador Fabrício Lemos concedeu entrevista ao jornalista Vidalto Oiticica, diretor do Jornal Valença Agora. Foto: Divulgação.

Vidalto Oiticica – Fabrício, você realmente conseguiu efetivar uma série de outras ações nesses seus dois anos de mandato. Nos faça um breve relato da importância do seu mandato e deixe sua mensagem para a população.

Fabrício Lemos – Primeiro o agradecimento a Deus pela oportunidade, Ele não dá nada que a gente não venha su-portar e ainda de tudo nos dá o escape. Assumir hoje a presidência de um órgão, de uma instituição, de um poder do município não é fácil, são bônus agregado com ônus e isso nós tivemos muito. Foi um momento de muita aprendizado, experiências vividas que me ajudaram muito na minha vida política, uma verdadeira escola essa presidência, mas saí com a consciência tranquila de missão cumprida.

Eu não vi tantas atuações de comissões, de ações de uma mesa diretora como tivemos nesse mandato. A mesa diretora da Câmara esteve com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho, solicitando efetivo policial para o município, junto com o Major Czékus, com o coronel Vanderval Menezes da Rondesp Sul e vieram mais 24 homens para Valença. Fomos à Delegada Chefe da Polícia Civil, Dra. Heloísa, solicitando também a reforma do prédio, não veio a reforma, veio um novo prédio, foram ações voltadas para a questão da segurança, como tivemos audiência pública voltada para educação, para o Outubro Rosa, Novembro Azul, Março Mulher, Meio Ambiente, várias audiências públicas que nós realizamos. Os vereadores atuando e a gente enquanto presidente, com a nossa equipe, demos toda as condições para as Comissões trabalharem. Aos funcionários o reconhecimento, a valorização, a interação, a presença, o ouvir, o dialogar, o compartilhar, isso constantemente nós fazíamos com todos os setores, todos os profissionais, os assessores dos vereadores, isso foi importante. Mas, a gente entende que ainda falta a participação da sociedade de uma forma prática para construir, fazer críticas construtivas que vão ajudar os vereadores a cumprirem com o seu papel.
Infelizmente, hoje a gente percebe muita politicagem através das redes sociais, vários grupos de whatsapp que querem mais difamar a imagem do político do que contribuir, do que criticar de forma construtiva.

Eu particularmente enquanto vereador presidente, atendia sem acepção de pessoas, ouvia a todos, deixava as pessoas a disposição para dialogar e a gente fazer uma agenda de construção, em visitas, em participação de reunião, de discussão, de eventos, criando os projetos necessários, que foram vários projetos que nós criamos nesses dois anos enquanto vereador, alguns deles sendo realmente colocados em prática constantemente.

Saio agora da presidência, mas o nosso mandato enquanto vereador, no cumprimento das nossas obrigações de fiscalizar, de ir vivenciar as necessidades de cada comunidade, continuará sendo feito. E que as instituições estejam unidas no bem comum que é o melhor para Valença, que é uma cidade desejo, é a capital do Baixo Sul, é uma cidade de referência, de pessoas hospitaleiras e precisa ser bem cuidada, bem tratada e é por acreditar na minha cidade que eu estou nesse processo político hoje como vereador, mas acima de tudo como cidadão para poder dar minha parcela de contribuição para Valença ser uma cidade ainda melhor e mais aprazível.

Fonte: Jornal Valença Agora

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