Brasil

Nova legislação prevê penas mais duras contra organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de...

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio...

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair...

Publicada no DOU, lei autoriza instalar farmácia dentro de mercados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de...

Cerca de 87 mil contribuintes receberão R$ 300 milhões Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h...

Caso aconteceu na madrugada deste domingo (22) Uma médica de 30 anos sofreu uma tentativa de estupro enquanto atendia um paciente na UPA Vila Santa Catarina, na Zona Sul de São Paulo, por volta das...

Entrega vai até 29 de maio; Fisco espera receber 44 mi de documentos Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de...

Medidas vão desde a suspensão de novas vagas a restrições ao Fies O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no...

Até agora, órgão devolveu R$ 2,96 bilhões a 4,3 milhões de segurados Os segurados que sofreram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos. Acaba nesta...

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento...