Brasil

Objetivo é reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019 que estabelece ações de proteção a animais afetados por...

Projeto segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que considera a absoluta vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de...

Decisão restabelece condenação da primeira instância  O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação de...

Texto passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018,...

Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas...

Operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira em Santa Catarina A Operação Sem Remorso foi deflagrada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar o crime de...

Mutirão vai até 1º de abril, reúne mais de 2.200 empresas e permite negociação online ou presencial em mais de 7 mil agências dos Correios. O Feirão Limpa Nome da Serasa começa nesta...

Medida ocorre para melhorias e adequação técnica e operacional O Ministério do Turismo prorrogou por mais 60 dias o início da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH) no Brasil. A...

Em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2% A atividade econômica brasileira apresentou crescimento em 2025, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC)....