Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), a lei 14.759/23 que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O texto foi sancionado ontem (21) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entra em vigor a partir do próximo ano tornando novembro o mês com mais dias de descanso.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deve valer para o país todo.

Com a aprovação de Lula e publicação no DOU, o Brasil terá no próximo ano o total de 9 feriados nacionais, isto é, que valem para todo o país. Desses, apenas três serão próximos do final de semana caindo em uma sexta-feira ou segunda-feira, enquanto os demais estão espalhados no meio da semana ou caem em dias que não são úteis, como sábado e domingo.

Conforme consta no calendário de 2024, quatro dos nove feriados cairão no final de semana: Tiradentes (21 de abril - domingo), Independência do Brasil (7 de setembro - sábado), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro - sábado) e, por último, o dia de finados (2 de novembro - sábado); os demais estão marcados para dias úteis.

 

Foto em destaque: Fernando Frazão / Agência Brasil

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