Valença: Estudantes e movimentos sociais realizam ato contra a PEC 55

Secundaristas do Instituto Federal da Bahia – IFBA e do Instituto Federal Baiano – IF Baiano, campus Valença, universitários da UNEB campus XV, professores e representantes de movimentos sociais de Valença e região saíram às ruas na tarde desta quinta-feira (08) em manifestação contra a PEC 55 e a Medida Provisória (MP 476/16) da Reforma do Ensino Médio. Os manifestantes também empunhavam faixas e cartazes com ‘Fora Temer’.

Com caminhada pacífica, a manifestação que contou com a participação de cerca de cem pessoas, passou pelas pontes centrais da cidade interrompendo o principal fluxo de trânsito por poucos minutos. Depois seguiu pelo ‘Calçadão’ em direção à Praça da República, onde uma Roda de Capoeira encerrou o ato.
Erahsto Felício, professor do IFBA - campus Valença, disse em entrevista ao Valença Agora, que está sendo firmada uma “Frente” do Baixo Sul formada por estudantes, diversos profissionais e movimentos sociais para a defesa dos direitos das categorias. Questionado sobre se ainda há esperança que a PEC 55 seja ‘barrada’ no Senado, Erahsto respondeu: “A gente sabe que (a PEC55) vai ser aprovada, temos um Congresso vendido, completamente descompromissado com o povo”. Ciente da ‘derrota’ das manifestações que acontecem por todo o país contra as medidas de austeridade do Governo Temer, o professor justifica a continuidade dos atos em 2017 com a formação de uma “Frente”, representando a região. “A gente vai firmar na luta porque vem outras reformas impopulares e a gente vai precisar estar organizados para fazer o enfrentamento”, afirmou.

Participaram ainda da manifestação, representantes da APLB Sindicato, do SINDRACS-BA, da AGESV, da AVIVA, do SINDISMUVA e da SINASEFE.

A PEC

A PEC 55 estabelece que para os próximos 20 anos, o crescimento da despesa pública anual será limitada à taxa de inflação do ano anterior, congelando, em termos reais, as despesas federais até 2037. A partir do décimo ano, porém, o presidente da República poderá propor ao Congresso uma nova base de cálculo.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer o limite estabelecido pela PEC, mas, diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da base aliada, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.

ANDAMENTO DA PEC 55

Depois de passado pelo crivo da Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em 1º turno no Senado Federal no dia 29 de novembro. A PEC 55 será votada em 2º e último turno na próxima terça-feira, 13 de dezembro (se for aprovada, a proposta será promulgada e as novas regras passarão a valer).

Fotos: Jornal Valença Agora